Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimen...

Questão de Legislação Federal da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio do Oeste SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da: