De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal,
a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua
ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável.
Sobre isso, os apicuns e salgados podem ser utilizados em
atividades de:
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimô...
Questão de Engenharia Agronômica da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio Negro PR (2025). Confira a resolução completa abaixo: