De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimô...

Questão de Engenharia Agronômica da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio Negro PR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável. Sobre isso, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de: