De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nac...
Responda: De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável. Sobre isso, os apicuns e salgados pod...