A Lei nº 4.504/1964 disciplina as relações jurídicas sobre a propriedade rural com vist...

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1Q956537 | Agrimensura, Técnico em Agrimensura, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

A Lei nº 4.504/1964 disciplina as relações jurídicas sobre a propriedade rural com vistas à efetivação da Reforma Agrária e ao desenvolvimento da política agrícola. Sobre essa Lei, analisar a sentença.

A Polícia Federal, no uso de suas competências, fará as desapropriações de terras necessárias para a reforma agrária (1ª parte). O Poder Público promoverá a gradativaextinção das formas de ocupação e de exploração da terra que contrariem sua função social (2ª parte).

A sentença está:

✂️ a) Totalmente correta.
✂️ b) Correta somente em sua 1ª parte.
✂️ c) Correta somente em sua 2ª parte.
✂️ d) Totalmente incorreta.