Em conformidade com a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, ...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Paraná da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio Negro PR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q956554•
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio Negro PR•
Técnico em Edificações•
2025

Em conformidade com a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, a função social da cidade NÃO será garantida por meio do(a):