Questões Meio Ambiente Conceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável

Com base na Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, relacionar as colun...

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Q956579 | Meio Ambiente, Conceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável, Técnico em Meio Ambiente, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

Com base na Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licenciamento Ambiental. (2) Atuação Supletiva. (3) Atuação Subsidiária.
( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas na lei.

( ) Ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas na lei.

( ) O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
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