O Decreto−Lei nº 25/1937 define como patrimônio histórico e artístico nacional todos os...

Q956585 | Arquitetura, Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural, Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

O Decreto−Lei nº 25/1937 define como patrimônio histórico e artístico nacional todos os bens que, por suarelevância histórica ou cultural, devem ser preservados. Considerando isso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas(E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A lei aplica−se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.
( ) A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
( ) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.

a) E − E − E.
b) C − C − E.
c) E − E − C.
d) C − E − C.