O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e...

Q956586 | Arquitetura, Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural, Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens.

I. O registro desses bens terá sempre como referência acontinuidade histórica do bem e a sua relevância nacional.
II. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional.

Está CORRETO o que se afirma:

a) Em ambos os itens.
b) Apenas no item I.
c) Apenas no item II.
d) Em nenhum dos itens.