O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imate...

Questão de Arquitetura da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio Negro PR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q956586•
Arquitetura•
Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio Negro PR•
Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio•
2025

O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens.

I. O registro desses bens terá sempre como referência acontinuidade histórica do bem e a sua relevância nacional.
II. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional.

Está CORRETO o que se afirma:

Em ambos os itens.

Apenas no item I.

Apenas no item II.

Em nenhum dos itens.

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Q920282•
Arquitetura•
Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural•
FGV•
IPHAN•
Geoprocessamento•
2025

A respeito do Art. 216 da Constituição da República, que dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro e bens de natureza material e imaterial, analise as afirmativas a seguir.

I. Os Estados e o Distrito Federal devem vincular fundo de fomento oriundo de suas receitas tributárias líquidas à cultura, a fim de financiar programas e projetos culturais.
II. Os conjuntos urbanos e os sítios de valor científico constituem parte do patrimônio cultural brasileiro.
III. A promoção e a proteção do patrimônio cultural brasileiro são realizadas exclusivamente pelo poder público.

Está correto o que se afirma em

Q956585•
Arquitetura•
Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio Negro PR•
Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio•
2025

O Decreto−Lei nº 25/1937 define como patrimônio histórico e artístico nacional todos os bens que, por suarelevância histórica ou cultural, devem ser preservados. Considerando isso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas(E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A lei aplica−se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.
( ) A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.
( ) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.

E ? E ? E.

C ? C ? E.

E ? E ? C.

C ? E ? C.

Q920285•
Arquitetura•
Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural•
FGV•
IPHAN•
Geoprocessamento•
2025

Sobre o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), sistema do Iphan que realiza as análises nos processos de licenciamento ambiental dos quais participa, avalie as afirmativas a seguir.

I. Emite diretamente para todos os empreendimentos, o Termo de Referência Específico (TRE) que estabelece o conteúdo mínimo para a realização dos estudos para áreas que possuam sítios arqueológicos acautelado em âmbito nacional.
II. Dispensará o TRE quando o interessado comprovar que a área não é significativamente alterada.
III. Encaminhará a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) para análise manual quando houver previsão de impacto no meio aquático.

Está correto o que se apresenta em

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