IBAM•
Considere as situações abaixo e identifique quais
representam hipóteses de imunidade tributária
previstas na Constituição Federal.
I. Um templo religioso não pode ser tributado pelo IPTU.
II. Livros didáticos são isentos do ICMS em sua venda.
III. Partidos políticos não podem ser tributados por seus patrimônios relacionados às finalidades essenciais.
Está correto o que se afirma em:
I. Um templo religioso não pode ser tributado pelo IPTU.
II. Livros didáticos são isentos do ICMS em sua venda.
III. Partidos políticos não podem ser tributados por seus patrimônios relacionados às finalidades essenciais.
Está correto o que se afirma em: