Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Considere as situações abaixo e identifique quais representam hipóteses de imunidade tr...

Responda: Considere as situações abaixo e identifique quais representam hipóteses de imunidade tributária previstas na Constituição Federal. I. Um templo religioso não pode ser tributado pelo I...


1Q956662 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Assistente Parlamentar, Câmara de Bebedouro SP, IBAM, 2025

Considere as situações abaixo e identifique quais representam hipóteses de imunidade tributária previstas na Constituição Federal.

I. Um templo religioso não pode ser tributado pelo IPTU.
II. Livros didáticos são isentos do ICMS em sua venda.
III. Partidos políticos não podem ser tributados por seus patrimônios relacionados às finalidades essenciais.

Está correto o que se afirma em:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
0
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.