Questões Direito Urbanístico Lei Orgânica

Para assegurar a garantia da gestão democrática da cidade, segundo a Lei Complementar n...

Responda: Para assegurar a garantia da gestão democrática da cidade, segundo a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, deverá ser utilizado o seguinte instrumento:


Q956696 | Direito Urbanístico, Lei Orgânica, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

Para assegurar a garantia da gestão democrática da cidade, segundo a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, deverá ser utilizado o seguinte instrumento:
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