Sobre a Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, é correto afirmar: A) proíbe o uso de agrotóxicos nas áreas de domínio do Bioma Amazônico. B) estabelece novos critérios e procedimentos para a aprovação e registro de agrotóxicos, visando maior segurança alimentar e proteção ambiental. C) permite que qualquer agrotóxico seja disponibilizado no mercado brasileiro desde que tenha sido aprovado pelas agências reguladoras estaduais. D) considera os impactos ambientais positivos e negativos na regulamentação dos acaricidas e fungicidas, mas flexibiliza a avaliação de impactos para herbicidas. E) é exclusivamente voltada para o uso de agrotóxicos sistêmicos.

B) estabelece novos critérios e procedimentos para a aprovação e registro de agrotóxicos, visando maior segurança alimentar e proteção ambiental.

Sobre a Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, é correto afirmar:

Sobre a Lei Federal nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, é correto afirmar:

✂️ a) proíbe o uso de agrotóxicos nas áreas de domínio do Bioma Amazônico.
✂️ b) estabelece novos critérios e procedimentos para a aprovação e registro de agrotóxicos, visando maior segurança alimentar e proteção ambiental.
✂️ c) permite que qualquer agrotóxico seja disponibilizado no mercado brasileiro desde que tenha sido aprovado pelas agências reguladoras estaduais.
✂️ d) considera os impactos ambientais positivos e negativos na regulamentação dos acaricidas e fungicidas, mas flexibiliza a avaliação de impactos para herbicidas.
✂️ e) é exclusivamente voltada para o uso de agrotóxicos sistêmicos.