Questões Direito Penal Erro do tipo essencial

“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro d...

Responda: “O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302). Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que:

Q957173 | Direito Penal, Erro do tipo essencial, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

“O erro de tipo pode ser dividido em duas espécies: o erro de tipo essencial e o erro de tipo acidental” (Cunha, 2019, p. 302).
Sobre as espécies de erro, o Código Penal brasileiro dispõe que:

a) não responde pelo crime o terceiro que determina o erro
b) o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo
c) o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta o agente de pena
d) é isento de pena o agente que, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, em vez de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa
e) erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço