A Guarda Municipal é órgão de segurança que desempenha atividades de alcance limitado em observância à ordem constitucional brasileira. No exercício de suas atribuições específicas, compete à Guarda Civil Municipal prioritariamente: A) executar atividades de defesa civil B) preservar a moralidade e o sossego público C) preservar a ordem pública por meio do policiamento ostensivo D) realizar investigações criminais, por meio de inquérito policial ou de termo circunstanciado E) realizar inspeções com a finalidade de garantir o cumprimento das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente

B) preservar a moralidade e o sossego público

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Questões Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Lei nº 2838 de 2011

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1Q957196 | Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 2838 de 2011, Guarda Municipal, Prefeitura de Niterói RJ, SELECON, 2025

A Guarda Municipal é órgão de segurança que desempenha atividades de alcance limitado em observância à ordem constitucional brasileira. No exercício de suas atribuições específicas, compete à Guarda Civil Municipal prioritariamente:

✂️ a) executar atividades de defesa civil
✂️ b) preservar a moralidade e o sossego público
✂️ c) preservar a ordem pública por meio do policiamento ostensivo
✂️ d) realizar investigações criminais, por meio de inquérito policial ou de termo circunstanciado
✂️ e) realizar inspeções com a finalidade de garantir o cumprimento das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente

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