A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), caracterizada como
Norma Geral pela Portaria SIT nº 787, de 28 de novembro de 2018,
estabelece requisitos para os Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas
empresas. De acordo com essa norma, a quantidade de
profissionais do SESMT a ser contratada depende de alguns
fatores.
Com base na NR-4, assinale a afirmativa correta a respeito do
tema.
✂️ a) O SESMT deve ser composto por médicos do trabalho,
engenheiros de segurança, enfermeiros do trabalho e técnicos
de segurança, de forma obrigatória, em todas as empresas de
qualquer porte. ✂️ b) O SESMT é uma obrigação apenas para empresas de grande
porte, independentemente do grau de risco da atividade. ✂️ c) A NR-4 estabelece que o SESMT deve ser composto por
médicos do trabalho, dispensando outros profissionais, como
engenheiros de segurança e enfermeiros. ✂️ d) A quantidade e a composição do SESMT dependem do número
de empregados da empresa e da natureza do risco da atividade
econômica da empresa. ✂️ e) As empresas de grande porte não precisam contratar
profissionais do SESMT, se realizarem treinamentos de
segurança e saúde do trabalhador por meio de consultorias
externas.