A prevenção de acidentes é o conjunto de práticas e medidas para
identificar e mitigar riscos no ambiente de trabalho, promovendo
segurança para os trabalhadores e trabalhadoras.
a) O acompanhamento do processo de identificação de perigos e
avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de
prevenção implementadas pela organização e pela CIPA são
facultativos.
b) A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, de
forma permanente, o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador
c) A verificação de ambientes e das condições de trabalho
visando identificar situações que possam trazer riscos para a
segurança e saúde dos trabalhadores pela CIPA é
recomendada exclusivamente para empresas de médio e
grande porte.
d) Cabe à CIPA solicitar à organização informações relacionadas à
segurança e saúde dos trabalhadores, salvo as Comunicações
de Acidente de Trabalho (CAT), as quais exigem sigilo médico
e proteção das informações pessoais dos envolvidos.
e) A CIPA deve ser constituída por estabelecimento, composta
por representantes do empregador e dos empregados, e
dimensionada de acordo com o número de ambientes da
empresa.