Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta: A) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorizacão, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento; B) haverá crime mesmo sem lei anterior que o defina, juntamente com pena, mesmo sem prévia cominação legal; C) nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores; D) a depender do crime o indivíduo poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória; E) entre os direitos sociais cita-se a soberania popular, exercida pelo sufrágio universal.

C) nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores;

Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

Responda: Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

1Q957602 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico de Enfermagem, Prefeitura de Brejo Santo CE, CEV-URCA, 2025

Acerca dos direitos dos cidadãos, assinale a alternativa correta:

✂️ a) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorizacão, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
✂️ b) haverá crime mesmo sem lei anterior que o defina, juntamente com pena, mesmo sem prévia cominação legal;
✂️ c) nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores;
✂️ d) a depender do crime o indivíduo poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
✂️ e) entre os direitos sociais cita-se a soberania popular, exercida pelo sufrágio universal.