Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil...

Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático...

Q957671 • Direito Constitucional • Princípios Estruturantes • SECPLAN • Prefeitura de Presidente Kennedy ES • Guarda Municipal • 2025

Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito que, dentre outros, tem como alicerce o seguinte fundamento:

a) não intervenção
b) concessão de asilo político
c) autodeterminação dos povos
d) dignidade da pessoa humana

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Questões sobre Princípios Estruturantes

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Q1011623 • Direito Constitucional • Princípios Estruturantes • CESPE CEBRASPE • FUB • Assistente em Administração • 2025
Acerca da classificação da Constituição e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil é formada pela união dos estados e municípios e do Distrito Federal, devendo a secessão de qualquer deles submeter-se a plebiscito.
- a) Certo
- b) Errado
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Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil...

Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático...

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