Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.
Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a
ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. Conforme a ...
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2021). Confira a resolução completa abaixo: