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Julgue o item subsecutivo, relativo aos agentes públicos e à ética no serviço público.De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, tratar m...

Q958720 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Nível Superior

Julgue o item subsecutivo, relativo aos agentes públicos e à ética no serviço público.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, tratar mal um cidadão significa causar-lhe dano moral.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Fundamentos da República

1

Q709726 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • CESGRANRIO • UNIRIO • Administrador • 2019
Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da
- a) valoração
- b) República
- c) independência
- d) erradicação
- e) promoção
2

Q704949 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • IBFC • EMDEC SP • Advogado Jr • 2019
📖 Texto associado ▼

A Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 1° os fundamentos da República Federativa do Brasil. Sendo assim, leia o trecho abaixo.
“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - _____
V - o pluralismo político.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente a lacuna.
- a)
  O desenvolvimento nacional
- b)
  A sociedade livre, justa e igualitária
- c)
  Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- d) A acessibilidade às pessoas com deficiência
3

Q878076 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • OBJETIVA • Prefeitura de Senador Salgado Filho RS • Agente de Serviços Públicos • 2024
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
- a) Indignidade da pessoa humana.
- b) Desvalorização social.
- c) Unipartidarismo político.
- d) A cidadania.
4

Q879942 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • OBJETIVA • Prefeitura de Castro PR • Motorista • 2024
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. Soberania. II. Cidadania. III. Indignidade da pessoa humana.

Está(ão) CORRETO(S):
- a) Somente o item I.
- b) Somente o item III.
- c) Somente os itens I e II.
- d) Nenhum dos itens.
- e) Todos os itens.
5

Q877884 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • FUNDATEC • Prefeitura de Capivari do Sul RS • Auxiliar de Serviços Gerais • 2024
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todo poder emana do povo.
( ) É objetivo fundamental da República construir uma sociedade justa.
( ) Não constitui objetivo fundamental da República erradicar a marginalização.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) V – V – F.
- b) F – V – F.
- c) V – F – V.
- d) F – V – V.
- e) V – F – F.
6

Q875128 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • OBJETIVA • Prefeitura de Turuçu RS • Motorista • 2024
Conforme a Constituição Federal, a República constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:
- a) Unipartidarismo político.
- b) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- c) A exclusão.
- d) O desrespeito a pessoa humana.
7

Q878027 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • SELECON • CROMT • Copeira • 2024
À luz da Constituição Federal de 1988, um dos fundamentos da República Federativa é a:
- a) defesa da paz
- b) igualdade entre os Estados
- c) autodeterminação dos povos
- d) dignidade da pessoa humana
8

Q955574 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • Inovaty • Prefeitura de Belém do Piauí PI • Auxiliar Administrativo • 2025
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático […].
BRASIL. Planalto. Art. 17. Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

O Artigo 17 da Constituição Federal de 1988 (CF88) está em concordância com um dos Princípios Fundamentais desta que instituiu
- a) o bipartidarismo.
- b) o pluralismo político.
- c) as diretrizes da boa administração dos partidos políticos.
- d) a anulação de registros de partidos opositores aos governos militares.
9

Q913801 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • OBJETIVA • Prefeitura de Doutor Ricardo RS • Auxiliar de Serviços Gerais • 2023
Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A soberania. II. A cidadania. III. A dignidade da pessoa humana.

Estão CORRETOS:
- a) Somente os itens I e II.
- b) Somente os itens I e III.
- c) Somente os itens II e III.
- d) Todos os itens.
10

Q912871 • Direito Constitucional • Fundamentos da República • AOCP • POLÍCIA CIENTÍFICAPR • Auxiliar de Perícia • 2023
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
- a) Independência Nacional.
- b) Pluralismo Político.
- c) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- d) Garantir o desenvolvimento nacional.
- e) Solução pacífica dos conflitos.

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