A relação entre insumo e produção é afetada tanto pela proporção em que os insum...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q958780•
Direito Penal•
Lei penal no tempo•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal

A relação entre insumo e produção é afetada tanto pela proporção em que os insumos são combinados quanto pela escala de utilização desses insumos.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q61456•
Direito Penal•
Lei Penal no Tempo

No que concerne à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o momento da ação ou omissão.

Lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mas apenas se ainda não decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

Não há crime sem lei anterior que o defina, porém, pode haver pena sem prévia cominação legal.

Q61459•
Direito Penal•
Lei Penal no Tempo

É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a

Teoria da Relatividade.

Teoria da Consumação.

Teoria da Atividade.

Teoria da Ubiquidade.

Q61455•
Direito Penal•
Lei Penal no Tempo

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:

Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou omissão, bem como quando se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, ainda que outro seja o local do resultado.

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou, em caso de omissão, apenas no local do resultado.

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