Junio Freitas
09/09/2026 • 13:07
A assertiva está incorreta porque, para caracterizar o tráfico transnacional de drogas, não é necessário que a droga efetivamente atravesse a fronteira. Porém, é indispensável comprovar a intenção de destinação internacional.
Além disso, a causa de aumento prevista na Lei de Drogas para a transnacionalidade é de 1/6 a 2/3, portanto essa parte da assertiva está correta.
Além disso, a causa de aumento prevista na Lei de Drogas para a transnacionalidade é de 1/6 a 2/3, portanto essa parte da assertiva está correta.