Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma...

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto estava na fila para


publicidade
Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto estava na fila para check-in de um voo com destino a um país sul-americano, Fábio, maior e capaz, foi preso em flagrante delito por estar levando consigo três quilos de crack. Nessa situação, ainda que não esteja consumada a transposição de fronteiras, Fábio responderá por tráfico transnacional de drogas e a comprovação da destinação internacional da droga levará a um aumento da pena de um sexto a dois terços.
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Junio Freitas
    Junio Freitas
    09/09/2026 • 13:07
    A assertiva está incorreta porque, para caracterizar o tráfico transnacional de drogas, não é necessário que a droga efetivamente atravesse a fronteira. Porém, é indispensável comprovar a intenção de destinação internacional.

    Além disso, a causa de aumento prevista na Lei de Drogas para a transnacionalidade é de 1/6 a 2/3, portanto essa parte da assertiva está correta.
  • Junio Freitas
    Junio Freitas
    09/09/2026 • 13:08
    Conclusão: se houver prova de que a droga se destinava ao exterior, Fábio pode responder por tráfico transnacional mesmo sem consumar a transposição da fronteira.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.