Questões Direito Penal Lei de Tóxicos – Lei nº 11343 de 2006

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma asse...

Responda: Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime contra o idos...


1Q958882 | Direito Penal, Lei de Tóxicos – Lei nº 11343 de 2006, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime contra o idoso.

Cinco guardas municipais em serviço foram desacatados por dois menores. Após breve perseguição, um dos menores evadiu-se, mas o outro foi apreendido. Dois dos guardas conduziram o menor apreendido para um local isolado, imobilizaram-no, espancaram-no e ameaçaram-no, além de submetê-lo a choques elétricos. Os outros três guardas deram cobertura. Nessa situação, os cinco guardas municipais responderão pelo crime de tortura, incorrendo todos nas mesmas penas.

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