Julgue o próximo item à luz do que dispõem as
Leis n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza (SNUC); n.º 9.605/1998, que dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente; e n.º 12.305/2010, que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Por pertencerem ao SNUC, especificamente ao grupo das unidades de uso sustentável, os parques nacionais pertencem ao domínio público, sendo mantidas as áreas particulares incluídas em seus limites.
Por pertencerem ao SNUC, especificamente ao grupo das unidades de uso sustentável, os parques nacionais pertencem ao domínio público, sendo mantidas as áreas particulares incluídas em seus limites.