Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu exmarido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e gratuidade de justiça que lhe foi
concedida. No processo restou comprovado que José estava
desempregado e com grave enfermidade, não tendo a
possibilidade de prestar alimentos.
Dessa forma, o pedido de alimentos foi julgado improcedente,
sendo Tatiana condenada em honorários de sucumbência
equivalentes a 10% sobre o valor da causa. Contudo, por ser
beneficiária da gratuidade de justiça, a exigibilidade dos
honorários de sucumbência ficou suspensa.
Dois anos após o trânsito em julgado da sentença, Tatiana ganhou
sorteio lotérico e recebeu um prêmio milionário. Sabendo da atual
situação de Tatiana, o advogado de José a procurou para cobrar os
honorários de sucumbência fixados na ação de alimentos.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
a) O advogado de José poderá cobrar os honorários de
sucumbência se, no prazo de 5 anos após o trânsito em julgado
da sentença, demonstrar que deixou de existir a situação de
insuficiência de recursos que justificou a concessão de
gratuidade de justiça para Tatiana.
b) Uma vez concedida a gratuidade de justiça, essa não poderá
ser revista, razão pela qual o advogado de José não poderá
cobrar os honorários de sucumbência.
c) Após o trânsito em julgado da sentença não é possível cobrar
honorários de sucumbência, ficando o advogado de José
impedido de cobrar tal verba.
d) O advogado de José poderá cobrar os honorários de
sucumbência se, no prazo de 1 ano após o trânsito em julgado
da sentença, demonstrar que deixou de existir a situação de
insuficiência de recursos que justificou a concessão de
gratuidade de justiça para Tatiana.