Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma material. A) É garantido o direito de propriedade. B) O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei. C) O juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias. D) A citação será efetivada em até 45 dias a partir da propositura da ação. E) O juiz julgará os embargos de declaração em 5 dias.

A) É garantido o direito de propriedade.

Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais....

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.