Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta. A) A teoria do concurso de pessoas só interessa aos delitos unissubjetivos, considerando que, nos delitos plurissubjetivos, a reunião de pessoas é da essência do próprio tipo penal. B) Resta configurado o concurso de pessoas quando dois ou mais indivíduos concorrem para a prática de um mesmo crime, sendo irrelevante que tenham identidade de propósitos. C) As circunstâncias objetivas se comunicam mesmo que o coautor não tenha conhecimento delas. D) O Código Penal não distingue a autoria da participação, e a doutrina reconhece unicamente a participação em sua forma material. E) As circunstâncias e condições pessoais sempre se comunicam, considerando que os agentes atuam objetivando a prática de um mesmo evento criminoso.

A) A teoria do concurso de pessoas só interessa aos delitos unissubjetivos, considerando que, nos delitos plurissubjetivos, a reunião de pessoas é da essência do próprio tipo penal.

Questões Direito Penal

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

Responda: Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

1Q959775 | Direito Penal, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, AOCP, 2024

Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A teoria do concurso de pessoas só interessa aos delitos unissubjetivos, considerando que, nos delitos plurissubjetivos, a reunião de pessoas é da essência do próprio tipo penal.
✂️ b) Resta configurado o concurso de pessoas quando dois ou mais indivíduos concorrem para a prática de um mesmo crime, sendo irrelevante que tenham identidade de propósitos.
✂️ c) As circunstâncias objetivas se comunicam mesmo que o coautor não tenha conhecimento delas.
✂️ d) O Código Penal não distingue a autoria da participação, e a doutrina reconhece unicamente a participação em sua forma material.
✂️ e) As circunstâncias e condições pessoais sempre se comunicam, considerando que os agentes atuam objetivando a prática de um mesmo evento criminoso.