Q959775 | Direito Penal, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024Em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta. a) A teoria do concurso de pessoas só interessa aos delitos unissubjetivos, considerando que, nos delitos plurissubjetivos, a reunião de pessoas é da essência do próprio tipo penal. b) Resta configurado o concurso de pessoas quando dois ou mais indivíduos concorrem para a prática de um mesmo crime, sendo irrelevante que tenham identidade de propósitos. c) As circunstâncias objetivas se comunicam mesmo que o coautor não tenha conhecimento delas. d) O Código Penal não distingue a autoria da participação, e a doutrina reconhece unicamente a participação em sua forma material. e) As circunstâncias e condições pessoais sempre se comunicam, considerando que os agentes atuam objetivando a prática de um mesmo evento criminoso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro