De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta. A) O agente que se embriagou voluntariamente, tornando-se, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, é isento de pena. B) Há exclusão da imputabilidade quando o agente pratica o crime imbuído de uma violenta emoção. C) A inimputabilidade em razão da idade é definida pelo Código Penal através do critério psicológico. D) Na embriaguez preordenada, admite-se a redução de pena. E) Nos casos de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o Código Penal adota o critério biopsicológico.

E) Nos casos de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o Código Penal adota o critério biopsicológico.

De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativ...

De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O agente que se embriagou voluntariamente, tornando-se, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, é isento de pena.
✂️ b) Há exclusão da imputabilidade quando o agente pratica o crime imbuído de uma violenta emoção.
✂️ c) A inimputabilidade em razão da idade é definida pelo Código Penal através do critério psicológico.
✂️ d) Na embriaguez preordenada, admite-se a redução de pena.
✂️ e) Nos casos de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o Código Penal adota o critério biopsicológico.