1Q960060 | Direito Constitucional, Área Administrativa, TRF 2a REGIÃO, AOCP, 2024Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Para determinação da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil adotou o critério exclusivamente territorial (jus soli). ✂️ b) A renúncia da nacionalidade, que ocorre quando o brasileiro faz pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, impedirá o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária. ✂️ c) É possível que os estrangeiros e os apátridas (heimatlos) sejam naturalizados brasileiros. ✂️ d) O Ministro de Estado da Justiça tem competência para rever ato de naturalização. ✂️ e) Para determinação da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil adotou o critério exclusivamente sanguíneo (jus sanguinis) Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro