Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta. A) Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato. B) O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem. C) Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável. D) De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria. E) Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.

E) Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

1Q960065 | Direito Penal, Noções gerais de Concursos de Pessoas, Área Administrativa, TRF 2a REGIÃO, AOCP, 2024

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.
✂️ b) O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.
✂️ c) Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.
✂️ d) De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.
✂️ e) Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.