Questões Direito Penal Causas de extinção da punibilidade

No tocante à extinção da punibilidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que s...

Responda: No tocante à extinção da punibilidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A graça atinge a pretens...


1Q960066 | Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Área Administrativa, TRF 2a REGIÃO, AOCP, 2024

No tocante à extinção da punibilidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A graça atinge a pretensão executória e punitiva.

( ) A perempção não é causa de extinção de punibilidade, configurando mero abandono processual.

( ) A anistia atinge a pretensão executória e punitiva, a depender do momento de sua incidência.

( ) O perdão aceito, nos crimes de ação privada ou pública condicionada, extingue a punibilidade.
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