Guilherme, engenheiro responsável por obras de infraestrutura,
trabalha para uma sociedade empresária há cinco anos. Ao longo
dos últimos 4 anos sempre desfrutou de 30 dias de férias corridos. Em janeiro de 2024, ao verificar a incidência de numerosos
feriados ao longo do ano, ele pretendeu fracionar suas férias.
Assim sendo, procurou você, como advogado(a), para orientá-lo
sobre a possibilidade de fracionar os 30 dias de férias a que tem
direito. Acerca do interesse do seu cliente, assinale a opção que indica,
corretamente, a orientação a ser dada.
Júlio, técnico em segurança do trabalho, foi contratado para compor os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança
e em Medicina do Trabalho (SESMT) de uma empresa de grau de risco 2; enquanto Amanda, engenheira do trabalho, também
foi demandada para compor o mesmo SESMT. Sobre as cargas horárias (CH) desses funcionários, são disponibilizadas as
seguintes informações:
• Júlio = quarenta horas por semana;
• Amanda = trinta horas por semana (integral).
Sobre a CH semanal dos trabalhadores mencionados, assinale a afirmativa correta.
Determinado empregado da Hemobrás ajuizou ação trabalhista em face da empresa, alegando, entre outros fatores, labor
extraordinário. A empresa apresentou os cartões de ponto do empregado. A oitiva das testemunhas do reclamante na audiência
de instrução foi indeferida. A sentença, proferida pela Vara do Trabalho competente, julgou improcedentes os pleitos formulados nos autos da reclamação. O reclamante interpôs recurso ordinário. Em suas razões recursais, o reclamante alega a configuração de cerceamento de defesa em razão do indeferimento pelo juízo de primeiro grau da oitiva das testemunhas arroladas;
segue afirmando que se privilegiou dos cartões de pontos, que foram oportuna e tempestivamente impugnados pelo
reclamante. Considerando o caso hipotético e sobre o ônus da prova e os registros de jornada, assinale a afirmativa INCORRETA.