As normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a não modificar a repartição de competências estabelecida pela própria Constituição, inclusive no que se refere à separação dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Tal afirmação se refere ao princípio da A) força normativa da Constituição. B) justeza, correção ou conformidade funcional. C) unidade da Constituição. D) cedência recíproca. E) concordância prática ou da harmonização.

B) justeza, correção ou conformidade funcional.

As normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a não modificar a repartição ...

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