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De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa...

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Q960125 • Direito Previdenciário • Pensão por Morte • AOCP • TRF 2a REGIÃO • Sem Especialiade • 2024

De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

a) A contribuição previdenciária patronal não incide sobre os valores pagos ao trabalhador a título de décimo terceiro salário proporcional relacionado ao período do aviso prévio indenizado.
b) A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial não tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, ainda que comprovada a necessidade econômica superveniente.
c) É inconstitucional, por transgressão ao princípio da isonomia entre homens e mulheres, a exigência de requisitos legais diferenciados para efeito de outorga de pensão por morte de ex-servidores públicos em relação a seus respectivos cônjuges ou companheiros/companheiras.
d) Para efeito da obtenção de benefício previdenciário, a prova exclusivamente testemunhal basta para a comprovação da atividade rurícola.
e) O auxílio-creche integra o salário-de-contribuição.

Questões sobre Pensão por Morte

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Q145846 • Direito Previdenciário • Pensão por morte • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário Execução de Mandados
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão
- a) dependem do período de carência de 6 meses.
- b) dependem do período de carência de 12 meses.
- c) dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.
- d) dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.
- e) independem de carência.
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Q464882 • Direito Previdenciário • Pensão por morte • FCC • TRT 5a • Analista Judiciário
Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:
- a) nada se alterará, porque, com menos de 24 anos e estudando, o rapaz mantém o direito ao benefício.
- b) Pedro deixará de receber seu benefício, que será dividido em partes iguais entre Gabriela e Tieta.
- c) cessa sua parcela da pensão, em razão de ser Pedro solteiro.
- d) a pensão de Pedro será incorporada ao benefício de Tieta, que passará a receber R$ 220,00, até completar 21 anos.
- e) apenas o benefício recebido por Gabriela aumentará para R$ 165,00, cessando o pagamento do restante.
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Q154510 • Direito Previdenciário • Pensão por morte • FCC • TRF 3a • Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador
Considere as seguintes hipóteses:

I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.

II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.

III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.

IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.

De acordo com a Lei n^o 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;
- a) I, II e IV.
- b) II e III.
- c) I.
- d) II e IV.
- e) I e III.
4

Q465574 • Direito Previdenciário • Pensão por morte • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico Previdenciário
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Na hipótese de falecimento de João, caso José, após tornar-se pensionista, contraia matrimônio, sua cota de pensão reverterá em favor dos demais pensionistas.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q465013 • Direito Previdenciário • Pensão por Morte • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relacionada à pensão por morte, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Alexandre, caminhoneiro, sempre trabalhou por conta própria e jamais se inscreveu no regime geral da previdência social. Após sofrer um grave acidente, resolveu filiar-se à previdência. Seis meses depois, sofreu novo acidente e veio a falecer, deixando esposa e três filhos. Nessa situação, os filhos e a esposa de Alexandre não receberão a pensão por morte pelo fato de não ter sido cumprida a carência de doze meses.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q465035 • Direito Previdenciário • Pensão por morte • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mantida por João, porque Márcio não tivera condições de prover seu sustento. O falecido ajudava financeiramente, também, sua mãe, Sebastiana e seu irmão, Antônio que era inválido. Nessa situação, a pensão por morte de João será concedida a:
- a) Artur, Lia, Maria e Rosa.
- b) Artur, Lia, Maria, Rosa e Sebastiana.
- c) Artur, Lia, Rosa e Sebastiana.
- d) Artur, Lia e Sebastiana.
- e) Artur, Lia, Sebastiana e Antônio.
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Q464926 • Direito Previdenciário • Pensão por Morte • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relacionada à pensão por morte, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José tem 20 anos de idade e recebe a pensão decorrente do falecimento de seu pai, Silas, de quem é filho único. Nessa situação, quando José completar a idade de 21 anos, o benefício será extinto, haja vista a inexistência de outros dependentes da mesma classe.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q464494 • Direito Previdenciário • Pensão por morte • CESGRANRIO • INSS • Analista Previdenciário
Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto da relação, nasce Márvio. Com o falecimento de Caio em agosto de 2004, quem tem direito ao recebimento de pensão por morte, na qualidade de seu dependente?
- a) Ana, somente.
- b) Márvio, somente.
- c) Ana e Márvio, somente.
- d) Dora e Márvio, somente.
- e) Dora, Ana e Márvio.
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Q465099 • Direito Previdenciário • Pensão por morte • CESPE CEBRASPE • TRF 5a • Juíz Federal
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca das prestações da previdência social, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Joana trabalha em uma indústria têxtil e, portanto, é segurada da previdência social na qualidade de empregada; além disso, ela recebe pensão por morte decorrente do falecimento de seu esposo. Nessa situação, caso fique desempregada, Joana não terá direito a seguro-desemprego, pois já recebe pensão por morte.
- a) Certo
- b) Errado
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Q176645 • Direito Previdenciário • Pensão por morte • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público
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Considerando a legislação previdenciária e a orientação dos
tribunais superiores a ela relacionada, julgue os seguintes itens

Considere que Cláudio, filho único de Sérgio, tenha passado a receber pensão após o falecimento do pai. Nessa situação, Cláudio poderá receber a pensão até que complete 24 anos, desde que esteja matriculado em curso superior de graduação.
- a) Certo
- b) Errado

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