A lei do exercício profissional de enfermagem descreve quais penalidades podem ser impostas ao infrator.

Para o enfermeiro que recebe como penalidade a cassação, a perda do direito ao exercício da enfermagem ocorre por período indeterminado, não podendo o infrator voltar a exercer a profissão.

Nas penalidades de censura, suspensão e cassação, o profissional de enfermagem terá sua carteira retida no ato da notificação.

São consideradas infrações moderadas as que ofendam a integridade física ou causem dano moral irremediável da pessoa.

Quando o enfermeiro é proibido de exercer a enfermagem por um período de até 90 dias, este recebeu a penalidade de suspensão.