Sobre as disposições contidas na Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes r...

Questão de Direito Penal da banca AOCP aplicada no concurso TRF 2a REGIÃO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Sobre as disposições contidas na Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de raça ou de cor, é correto afirmar que