Os processos judiciais são classificados de acordo com as Tabelas Processuais...

Os processos judiciais são classificados de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano de classificação oriundo dessas...

Q960315 • Legislação dos TRFs • AOCP • TRF 2a REGIÃO • Arquivologia • 2024

Os processos judiciais são classificados de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano de classificação oriundo dessas tabelas constitui o instrumento de gestão documental que padroniza a classificação dos documentos jurisdicionais. Nesse contexto, qual é a tabela que trata do direito material e é utilizada para padronizar nacionalmente o cadastramento das matérias ou temas discutidos nos processos?

a) Tabela da Administração do Poder Judiciário.
b) Tabela de Apoio Forense.
c) Tabela de Movimentos Processuais.
d) Tabela de Classes Processuais.
e) Tabela de Assuntos Processuais.

Questões de Legislação dos TRFs

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Q657668 • Legislação dos TRFs • Carreiras dos Servidores Judiciário • IBFC • TRE PA • Tecnico Judiciario • 2020
Acerca das carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), assinale a alternativa correta.
- a) A área judiciária compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos
- b) A área administrativa compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração
- c) Os quadros de pessoal efetivo do poder judiciário são compostos pelas seguintes carreiras, constituídas pelos respectivos cargos de provimento efetivo: analista administrativo; técnico judiciário; auxiliar administrativo
- d) As atribuições dos cargos serão descritas em regulamento, observado que a carreira de auxiliar administrativo é responsável pela execução de tarefas de suporte técnico e administrativo
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Q657248 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário Análise de Sistemas • 2020
De acordo com a Resolução n.º 211/2015 do CNJ, o estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais, a aprovação de planos de ações e a orientação das iniciativas e dos investimentos tecnológicos no âmbito institucional são
- a) previstos na diretriz estratégica de nivelamento.
- b) previstos na iniciativa estratégica nacional.
- c) previstos no plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação.
- d) de responsabilidade do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.
- e) de responsabilidade do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação.
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Q255373 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça • CESPE CEBRASPE • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, o acompanhamento dos resultados do plano estratégico deve ser feito nas reuniões de análise da estratégia, as quais devem ocorrer com periodicidade
- a) semestral.
- b) mensal.
- c) trimestral.
- d) quadrimestral.
- e) bimestral.
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Q251165 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça • CESPE CEBRASPE • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Acerca da relação entre os objetivos estratégicos e os temas definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, assinale a opção correta.
- a) O aprimoramento da comunicação com o público externo é o tema que fundamenta o objetivo estratégico referente ao fortalecimento da imagem institucional.
- b) A eficiência operacional é o tema norteador do objetivo estratégico relacionado à garantia da infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais.
- c) A facilitação do acesso à justiça é o objetivo estratégico referente ao tema promoção da cidadania.
- d) O desenvolvimento de competências dos magistrados e servidores é um objetivo estratégico relacionado ao tema gestão de pessoas.
- e) A motivação e o comprometimento dos magistrados e servidores com a execução da estratégia são objetivos relacionados ao tema eficiência operacional.
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Q657650 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário • 2020
A adoção de soluções alternativas de conflito é um dos macrodesafios do Poder Judiciário no período de 2015 a 2020. Esse macrodesafio refere-se à(ao)
- a) ampliação do rol dos atuais meios judiciais para resolução de conflitos, mediante participação do cidadão.
- b) fomento à criação de meios extrajudiciais para resolução negociada de conflitos, mediante participação do cidadão.
- c) fomento à criação de metodologias inovadoras para resolução judicial de conflitos, com a participação das partes envolvidas.
- d) incremento dos meios judiciais e extrajudiciais para resolução de conflitos, mediante participação ativa do cidadão.
- e) fomento à modernização dos processos judiciais para dar celeridade às decisões, mediante participação do cidadão.
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Q657610 • Legislação dos TRFs • Carreiras dos Servidores Judiciário • IBFC • TRE PA • Analista Judiciário • 2020
Acerca das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006), analise as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) Consideram-se funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão, especificados em regulamento, exigindo-se do titular participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão. ( ) O ingresso em qualquer dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário dar-se-á no primeiro padrão da classe "A" respectiva, após aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos. ( ) Os órgãos do Poder Judiciário da União poderão incluir, como etapa do concurso público, programa de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório e classificatório. ( ) O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do poder judiciário dar-se-á mediante progressão funcional e promoção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
- a) F, V, V, V
- b) V, F, V, F
- c) V, V, V, V
- d) V, F, F, F
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Q656939 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário Análise de Sistemas • 2020
A realização dos diagnósticos para aferir o nível de cumprimento das diretrizes estratégicas de nivelamento constantes na Resolução n.º 211/2015 do CNJ é
- a) atribuição do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação do Poder Judiciário.
- b) atribuição do CNJ.
- c) objetivo do plano estratégico de tecnologia da informação e comunicação.
- d) atribuição do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação.
- e) objetivo do plano diretor de tecnologia da informação e comunicação.
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Q657213 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Analista Judiciário Análise de Sistemas • 2020
De acordo com a Resolução n.º 182/2013, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do CNJ, a necessidade e a descrição da STIC, a motivação e os resultados da contratação, bem como o alinhamento entre a demanda pela solução e os planejamentos estratégicos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), devem estar contidos
- a) no documento de oficialização da demanda (DOD).
- b) no planejamento estratégico de TIC do órgão.
- c) no documento de análise de viabilidade da contratação.
- d) nos documentos relativos à estratégia para contratação.
- e) nos documentos referentes à análise de riscos.
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Q259185 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça • CESPE CEBRASPE • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, a efetivação do plano estratégico do Poder Judiciário objetiva promover
- a) a justiça no Brasil com base em um modelo acessível, centralizador e imparcial para a promoção da paz social.
- b) o reconhecimento desse plano, pela sociedade brasileira, como instrumento essencial para a efetivação da justiça no país.
- c) a justiça de forma célere e permanente na vida do cidadão brasileiro.
- d) o controle social a partir da aplicação das leis definidas pelo Poder Legislativo.
- e) o reconhecimento desse plano, pela sociedade, como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.
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Q261441 • Legislação dos TRFs • Conselho Nacional de Justiça • CESPE CEBRASPE • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Assinale a opção que apresenta atributos de valor para a sociedade definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ.
- a) celeridade, moralidade, probidade e transparência
- b) assertividade, transparência e responsabilidade social e ambiental
- c) probidade, ética, imparcialidade e efetividade
- d) credibilidade, transparência, economicidade e imparcialidade
- e) credibilidade, celeridade, probidade e responsabilidade social e ambiental

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