Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às
benfeitorias constante em contrato de locação é
Érico é amigo de Astolfo, famoso colecionador de obras de arte.
Érico, que está abrindo uma galeria de arte, perguntou se Astolfo
aceitaria locar uma das pinturas de seu acervo para ser exibida na
grande noite de abertura, como forma de atrair mais visitantes.
Astolfo prontamente aceitou a proposta, e ambos celebraram o
contrato de locação da obra, tendo Érico se obrigado a restituí-la já
no dia seguinte ao da inauguração. O aluguel, fixado em parcela
única, foi pago imediatamente na data de celebração do contrato.
A abertura da galeria foi um grande sucesso, e Érico, assoberbado de
trabalho nos dias que se seguiram, não providenciou a devolução da
obra de arte para Astolfo. Embora a galeria dispusesse de moderna
estrutura de segurança, cerca de uma semana após a inauguração,
Diego, estudante universitário, invadiu o local e vandalizou todas as
obras de arte ali expostas, destruindo por completo a pintura que
fora cedida por Astolfo. As câmeras de segurança possibilitaram a
pronta identificação do vândalo.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
João Henrique residia com sua companheira Natália em imóvel alugado a ele por Frederico pelo prazo certo de trinta meses, tendo como fiador Waldemar, pai de João Henrique. A união do casal, porém, chegou ao fim, de forma que João Henrique deixou o lar quando faltavam seis meses para o fim do prazo da locação. O locador e o fiador foram comunicados a respeito da saída de João Henrique do imóvel.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.