Questões Direito Constitucional Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e ExtraParlamentar

O Presidente da República remete ao Congresso Nacional projeto de lei dispon...

Responda: O Presidente da República remete ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre criação de Ministério Extraordinário de Assuntos Especiais, estruturado em cinco departam...


Q960450 | Direito Constitucional, Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e ExtraParlamentar, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, TRF 2ª Região

O Presidente da República remete ao Congresso Nacional projeto de lei dispondo sobre criação de Ministério Extraordinário de Assuntos Especiais, estruturado em cinco departamentos. Emenda parlamentar suprime um dos departamentos, por considerá-lo desnecessário. Assinale a alternativa correta:
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