A pessoa condenada em regime aberto e que exerce atividade em trabalho externo:

✂️ a) Pode descontar a pena aplicada dos dias de trabalho.

✂️ b) Não tem direito à assistência médica.

✂️ c) Tem, depois de seis meses, direito à prisão domiciliar.

✂️ d) Não pode obter a remição da pena pelos dias de trabalho.

✂️ e) Somente será beneficiário do desconto da pena se a jornada ultrapassar oito horas de trabalho externo.

Responda: A pessoa condenada em regime aberto e que exerce atividade em trabalho externo: