Questão 960476

Question

As  opções  abaixo  deturpam  e  contrariam  enunciados  de  súmulas  do  Superior Tribunal  de  Justiça,  salvo  uma  delas,  que expressa orientação jurisprudencial dominante. Assinale  a opção correta:

Gabarite Questões · Accepted Answer

E) Ainda que a fraude seja de boa qualidade e difícil de ser percebida, as instituições financeiras respondem, em regra, por danos gerados em virtude de abertura de conta falsa, em nome do inocente lesado, que teve seus documentos furtados.

Answer

A) Em  regra,  a  simples  devolução  indevida  de  cheque  não  caracteriza o dano moral.

Answer

B) Em regra, ainda quando preexistente legítima inscrição, a  anotação  irregular  em  cadastro  de  proteção  ao  crédito  gera  indenização  por  dano  moral,  além  do  direito  ao  seu  cancelamento.

Answer

C) Submete-se  ao  prazo  decadencial  de  noventa  dias  o  direito de obter prestação de contas e esclarecimentos sobre  cobrança de taxas, tarifas e encargos bancários.

Answer

D) Por  serem  regidos  através  de  lei  especial  (Lei  nº  9.656/98),  os  contratos  de  plano  de  saúde  apenas  de modo  excepcional  sofrem  a  incidência  do  Código  de  Defesa  do  Consumidor.

As opções abaixo deturpam e contrariam enunciados de súmulas do Superior Trib...

Responda: As opções abaixo deturpam e contrariam enunciados de súmulas do Superior Tribunal de Justiça, salvo uma delas, que expressa orientação jurisprudencial dominante. Assinale a opção c...

Q960476 | Direito do Consumidor, Práticas Comerciais, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, TRF 2ª Região