Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cada vez mais presente. Entre ...

Responda: A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cada vez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinale aquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já na Constituição...


1Q960534 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região

A questão da tributação ligada à proteção ambiental é cada vez mais presente. Entre os tributos abaixo listados, assinale aquele cujo caráter extrafiscal é manifesto (já na Constituição Federal) e, como reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça e deduzido de texto de lei, tem esse caráter hoje ligado à proteção ambiental:
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