“Após proferir sentença desfavorável aos interesses de
Alfa, influente político da localidade, determinado Juiz
Federal recebeu a ‘ameaça’ de que sofreria uma
representação, na qual seria solicitada a sua remoção
compulsória para outra Seção Judiciária. Nesta
representação, seriam narrados supostos ilícitos
praticados pelo magistrado.” À luz da sistemática
constitucional, é correto afirmar que o Juiz Federal,
caso viesse a sofrer a representação noticiada por Alfa
e fosse confirmada a conduta inadequada,
✂️ a) por força da garantia da inamovibilidade, não poderia
ser removido compulsoriamente. ✂️ b) somente poderia ser removido compulsoriamente
por decisão unânime dos membros do CNJ,
assegurada ampla defesa. ✂️ c) somente poderia ser removido por força de decisão
proferida em processo judicial, assegurado o
contraditório e a ampla defesa. ✂️ d) poderia ser removido compulsoriamente pelo voto da
maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada
ampla defesa.