A Portaria nº 204/ 2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória nos serviços de saúde públicos e privados
em todo o território nacional, abrange doenças, agravos e eventos de saúde pública que, além daqueles de natureza
infecciosa, os decorrentes de natureza, EXCETO:
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Questão de Enfermagem da banca CONSULPLAN aplicada no concurso TRF 2a REGIÃO (2017). Confira a resolução completa abaixo: