Questão de Legislação dos TRFs

Question

Entre os objetivos do Consórcio BDJur, como estabelecido pela Resolução nº 14/2005 do Superior Tribunal de Justiça, NÃO se inclui:

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D) Ser depositária e assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depósito legal, no que diz respeito a obras
especializadas em direito.

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A) Promover o livre acesso ao conhecimento jurídico.

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B) Integrar os documentos produzidos pelos órgãos do Poder Judiciário brasileiro.

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C) Contribuir para a disseminação do inteiro teor dos documentos jurídicos por meio do acesso eletrônico.

Entre os objetivos do Consórcio BDJur, como ...