Tendo em vista a assinatura do Acordo de Paris em 2016...

1Q961413 | Direito Ambiental, Princípio da ubiquidade, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017

Tendo em vista a assinatura do Acordo de Paris em 2016, na 21ª Conferência de Partes, os 195 países que o aprovaram se comprometeram a envidar esforços para que sejam reduzidas as emissões de gases de efeito estufa, no contexto do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, é possível verificar nessa política, países que atuam em conjunto no controle da poluição, tendo em vista a sua natureza difusa e sem limitação territorial. Sobre o caso, assinale o princípio de direito ambiental relacionado a essa forma de atuação dos países.

✂️ a) Princípio da prevenção.
✂️ b) Princípio da ubiquidade.
✂️ c) Princípio do poluidor-pagador.
✂️ d) Princípio da responsabilidade ambiental.