Caio, autor de romance histórico, cede os seus direitos patrimoniais sobre tal ob...

Q961443 | Direito Civil, Sociedade, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2ª Região, 2017

Caio, autor de romance histórico, cede os seus direitos patrimoniais sobre tal obra, em caráter pleno, total e definivo, em favor da Editora Ufijota. No entanto, Caio falece em 2009, três anos após a citada cessão, sem deixar qualquer herdeiro. Assinale a opção correta:

a) A cessão de direitos patrimoniais, sem limitação de tempo, é nula de pleno direito e, em virtude do falecimento sem herdeiros, a possibilidade de reprodução da obra está em domínio público.
b) A cessão de direitos patrimoniais está limitada ao máximo de 5 anos e, após tal prazo, diante da falta de herdeiros, a possibilidade de exploração da obra está em domínio público.
c) Os direitos patrimoniais cedidos, em princípio, apenas estarão em domínio público a partir do ano 2080.
d) A cessão é válida, mas. a partir do falecimento, a Editora e qualquer outro interessado podem reproduzir a obra, livremente.
e) Após o domínio público da obra, em 2019, qualquer interessado pode reproduzi-la. modificá-la e a ela acrescer trechos, simplificar a escrita e a sua visão filosófica, pois cessados os direitos morais, por falta de ente legitimado a tutelá-los.