Considere o fragmento abaixo:
“Pelo contrato de ______, uma pessoa garante satisfazer
ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este
não a cumpra”.
Assinale a alternativa que indica a palavra que preenche
corretamente a lacuna:
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O Art. 757 estabelece que: Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. Sobre o assunto, é incorreto afirmar:
✂️ A) As companhias de seguro não podem funcionar sem prévia autorização.
✂️ B) O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.
✂️ C) Nulo será o contrato para garantia de risco proveniente de ato culposo do segurado, do beneficiário, ou de representante de um ou de outro.
✂️ D) O segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.
✂️ E) Os seguros de danos têm caráter indenitário.
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Adamastor mantinha seguro de vida há muitos anos com a
instituição JKL. No final de sua vigência, decide substituí-lo por
outro mais barato.
Todavia, como estava muito atarefado, esquece de comunicar
que contratara outra apólice à antiga seguradora que, então,
procede à renovação automática. Meses depois, ao notar que
estava pagando a ambas, liga para a seguradora JKL para
requerer o cancelamento e a devolução dos valores pagos, até
porque não sofreu qualquer sinistro durante todo esse tempo. A
seguradora se recusa à repetição dos valores.
Nesse caso, a renovação automática e a recusa à devolução das
parcelas do prêmio justificam-se em duas características do
contrato de seguro.
São elas, respectivamente:
✂️ A) catividade e comutatividade;
✂️ B) comutatividade e aleatoriedade;
✂️ C) comutatividade e onerosidade;
✂️ D) catividade e aleatoriedade;
✂️ E) aleatoriedade e onerosidade.
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