Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto em lei foi ultrapassado, embora nada nos autos toque ou refira o assunto. O Juiz: A) Deve julgar o processo extinto sem resolução do mérito. B) Deve julgar o pedido improcedente, tendo em vista que a prescrição pode ser reconhecida de ofício. C) Deve ser dada às partes oportunidade de manifestação. D) A hipótese, no novo CPC, é de carência de ação. E) Não conhecerá da prescrição, diante da omissão da defesa.

C) Deve ser dada às partes oportunidade de manifestação.

Questões Direito Processual Civil Extinção do Processo

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1Q961453 | Direito Processual Civil, Extinção do Processo, Juiz Federal Substituto, TRF 2a REGIÃO, TRF 2 Região, 2017

Caio move ação em face de autarquia federal. O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, de ofício, que o lapso de tempo prescricional previsto em lei foi ultrapassado, embora nada nos autos toque ou refira o assunto. O Juiz:

✂️ a) Deve julgar o processo extinto sem resolução do mérito.
✂️ b) Deve julgar o pedido improcedente, tendo em vista que a prescrição pode ser reconhecida de ofício.
✂️ c) Deve ser dada às partes oportunidade de manifestação.
✂️ d) A hipótese, no novo CPC, é de carência de ação.
✂️ e) Não conhecerá da prescrição, diante da omissão da defesa.