Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Atualmente, não há distinção entre homem e mulher para a condição de dependente, podendo o cônjuge-varão, em caso de morte da mulher, receber pensão, mesmo não sendo inválido. II. O vínculo de dependência econômica é sempre estabelecido com presunção juris tantum, admitindo prova inequívoca em contrário. III. Considerando-se que o critério de aposentadoria hodiernamente se faz por tempo de contribuição (e não por tempo de serviço), ainda que o trabalhador haja laborado na condição de empregado, impossível deferir-se-lhe benefício previdenciário se não constam no banco de dados da Previdência Social as prestações previdenciárias pertinentes. IV. A expressão “seguridade social” abrange em sua semântica não apenas o seguro social propriamente dito, mas também a saúde e a assistência social.
✂️ A) Está correta apenas a assertiva I.
✂️ B) Está correta apenas a assertiva IV.
✂️ C) Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
✂️ D) Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.
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