Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribu...

Questão de Direito Previdenciário da banca TRF 2 Região aplicada no concurso TRF 2a REGIÃO (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q961501•
Direito Previdenciário•
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2018

Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, é correto afirmar:

O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses da cessação das contribuições.

O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 6 meses do livramento.

O segurado que deixa de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado mantém a qualidade de segurado por até 24 meses.

Enquanto estiver no gozo de benefício o segurado não perde a qualidade de segurado, desde que o benefício não se prolongue por mais de 12 meses.

Se o segurado já tiver recolhido mais de 120 contribuições sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado, todos os prazos dos incisos do art. 15 da Lei 8.213/91 são prorrogados em 6 meses.

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Analista Administrativo•
2024

A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses:

I. Morte.

II. Exoneração ou demissão.

III. Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, mesmo após retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.

IV. Voluntariamente, por meio de pedido de desligamento do regime previdenciário.

Quais estão corretas?

Q968027•
Direito Previdenciário•
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Procurador do Ministério Público

Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale aopção correta.

O menor aprendiz é enquadrado na categoria de seguradofacultativo.

No que concerne ao concubinato, relação desenvolvidaparalelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,o STJ admite a condição de dependente do concubino.

Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego.

Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividadeslaborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculoempregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria emestádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessasituação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,como segurado empregado e contribuinte individual.

Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindicalperde a filiação ao RGPS.

Q1000790•
Direito Previdenciário•
Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado•
FGV•
EBSERH•
Grupo Advogado•
2024

José trabalhava numa sociedade empresária há 7 anos e, diante do surgimento de uma vaga na empresa, indicou o seu amigo Vagner para ocupá-la. A indicação foi aceita, Vagner foi contratado e ficou muito grato a José. Ocorre que 1 ano após José foi dispensado por justa causa sob a alegação de ter praticado falta grave. Ciente do ocorrido e acreditando na inocência de José, Vagner pediu demissão em solidariedade ao amigo.

Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta em relação ao período de graça de José e Vagner

José e Vagner terão um período de graça de 12 meses.

Nenhum dos empregados terá período de graça porque não foram dispensados sem justa causa.

Somente José, por contar com mais de 5 anos na empresa, terá um período de graça de 12 meses.

José perderá o período de graça em razão da justa causa e Vagner terá 12 meses.

Vagner terá um período de graça de 12 meses e José, 24 meses.

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