Sobre o concurso de agentes, leia as assertivas abaixo e ao final
marque a opção correta:
I - Os crimes plurissubjetivos não se confundem com os crimes
de concurso necessário. Nos primeiros os agentes podem se
reunir eventualmente para praticar o crime, enquanto que nos
segundos a tipicidade necessariamente só se dá com o concurso
de agentes. II - O Código Penal brasileiro atualmente vigente adota a teoria
exclusivamente monista do concurso de agentes. Em
decorrência desta opção dogmática de nosso legislador, jamais,
e em hipótese alguma, nossa legislação admitiu a possibilidade
de excepcioná-la, para adotar a teoria pluralista.
III - Na chamada coautoria mediata, verifica-se a confluência
da autoria mediata e da coautoria. Ademais, ela configura-se
quando dois ou mais agentes se valem, cada qual de uma
maneira, de outro agente não punível para executarem um
crime.
IV - O concurso de agentes exige: interveniência de duas ou
mais pessoas para o mesmo fato delituoso; identidade de
infração penal; e vontade consciente de concorrerem todos os
agentes para o mesmo crime, sendo irrelevante a contribuição
causal de cada um.
V - Na chamada cooperação dolosamente distinta, um dos
concorrentes apenas atua querendo praticar um fato menos
grave do que aquele que efetivamente acaba sendo levado a
efeito pelos demais concorrentes, razão pela qual apenas
responderá pelo fato menos grave.
✂️ a) Apenas as assertivas I e II estão corretas ✂️ b) Apenas as assertivas III e IV estão corretas. ✂️ c) Apenas as assertivas I e V estão corretas. ✂️ d) Apenas as assertivas II e IV estão corretas. ✂️ e) Apenas as assertivas III e V estão corretas.